A OMIClear foi constituída no dia 6 de Abril de 2004, tendo actualmente 3.000.000 Euros de capital social, tendo o OMIP como accionista único e com este partilhando várias funções de suporte às suas actividades, por forma a potenciar sinergias.
Enquanto entidade gestora responsável pela Plataforma de Compensação do mercado de derivados ibérico, a OMIClear desempenha um conjunto de funções necessárias à regular e correcta compensação e liquidação de operações, nomeadamente:
- Admissão dos participantes aos serviços prestados pela OMIClear;
- Promoção do registo de operações e respectiva compensação e liquidação;
- Assunção da posição de Contraparte Central das operações registadas;
- Cálculo e gestão de garantias devidas pelo registo de operações e pelo exercício das funções de Membro Compensador;
- Controlo do risco assumido pelos titulares das posições registadas;
- Supervisão, em coordenação com as Autoridades, dos procedimentos de registo, compensação e liquidação de operações;
- Exercício do poder disciplinar relativamente aos Membros Compensadores.
Mediante um processo de novação, a OMIClear assume a posição de Contraparte Central em todas as operações por si registadas, garantindo o cumprimento das obrigações de ambas as partes. Na verdade, uma vez registada uma operação, a OMIClear procede à gestão das posições daí resultantes, mediante interposição como contraparte (central) das operações, assumindo-se como compradora face ao vendedor e como vendedora face ao comprador.
Deste modo, elimina ou reduz, virtualmente, uma série de riscos das operações, designadamente:
- De crédito - de uma parte não honrar os seus compromissos contratuais relativamente à outra;
- De liquidação - assegurando centralmente os débitos e créditos em dinheiro, numa lógica multilateral;
- Operacional - atendendo aos procedimentos e mecanismos de controlo e supervisão do mercado;
- Sistémico - atento o facto de introduzir nas operações netting de natureza multilateral.
Tendo em vista garantir o adequado desempenho das suas funções e garantir a credibilidade do mercado, a OMIClear faz uso de vários sistemas e procedimentos para controlar o risco assumido pelos participantes no mercado em relação às posições registadas, nomeadamente através do depósito e gestão de garantias.
A OMIClear posicionou-se inicialmente como Câmara de Compensação do Mercado a Prazo gerido pelo OMIP, sendo que de imediato alargou os seus serviços aos negócios bilaterais (OTC), bem como relativamente a outros produtos de base energética, tirando partido das infra-estruturas e das ligações que entretanto estabeleceu.
Entre estas actividades contam-se intervenções em VPPs, nos CESUR e na gestão de garantias do TSO.
Para obter informações adicionais, por favor visite o site da OMIClear.