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Grupo OMI & MIBEL

OMIP

O OMIP é um operador de Mercado Regulamentado que fornece ao mercado, juntamente com a Câmara de Compensação OMIClear, uma plataforma de negociação para produtos energéticos, conforme estabelecido pelo Acordo Internacional celebrado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para o Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL). O OMIP, enquanto instituição, bem como a sua actividade encontram-se sujeitos à supervisão da CMVM, de acordo com a legislação e regulamentação do sector financeiro aplicável, nacionais e europeus.

No âmbito do Mercado de Derivados encontram-se abertos à negociação produtos com subjacente electricidade e gás natural e com entrega em Portugal, Espanha, França e Alemanha (futuros, forwards, swaps, opções, FTR), que são diariamente negociados por agentes sediados em Portugal, Espanha bem como em outros países europeus e fora da Europa.

Além do Mercado de Derivados, o OMIP oferece serviços de desenvolvimento, implantação, gestão e operação de soluções de mercado em diversas áreas, nomeadamente energia e telecomunicações. De entre esses serviços salientam-se leilões para atribuição de diversos activos nomeadamente electricidade, gás natural, licenças de produção de energia eólica, capacidade na interligação eléctrica Portugal-Espanha, capacidade nas infraestruturas do Sistema Nacional Gás Natural, Produção em Regime Especial, licenças de espectro radioeléctrico. No mercado retalhista de energia, presta serviços no âmbito do processo de mudança de comercializador.

O OMIP encontra-se inserido no Grupo OMI, do qual fazem parte, a OMIClear - Câmara de Compensação ibérica para a energia e o OMIE - Mercado à vista ibérico de electricidade.

MIBEL

O Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) constitui uma iniciativa conjunta dos Governos de Portugal e Espanha, visando a construção de um mercado regional de electricidade.

Com a concretização do MIBEL, passou a ser possível, a qualquer consumidor no espaço ibérico, adquirir energia eléctrica, num regime de livre concorrência, a qualquer produtor ou comercializador que actue em Portugal ou Espanha.

O MIBEL tem como principais metas:

  • Beneficiar os consumidores de electricidade dos dois países, através do processo de integração dos respectivos sistemas eléctricos;
  • Estruturar o funcionamento do mercado com base nos princípios da transparência, livre concorrência, objectividade, liquidez, auto-financiamento e auto-organização;
  • Favorecer o desenvolvimento do mercado de electricidade de ambos os países, com a existência de uma metodologia única e integrada, para toda a península ibérica, de definição dos preços de referência;
  • Permitir a todos os participantes o livre acesso ao mercado, em condições de igualdade de direitos e obrigações, transparência e objectividade;
  • Favorecer a eficiência económica das empresas do sector eléctrico, promovendo a livre concorrência entre as mesmas.

O processo de convergência dos sistemas eléctricos português e espanhol foi formalmente iniciado com a celebração do "Protocolo de colaboração entre as Administrações espanhola e portuguesa para a criação do Mercado Ibérico de Electricidade", em Novembro de 2001. Nesse documento, os dois países estabeleceram as bases necessárias para o início da cooperação entre as diversas entidades com responsabilidades no enquadramento do sector - administrações, reguladores e operadores - tendo em vista a harmonização das condições de participação dos agentes económicos no âmbito do Mibel.

Este processo viria a culminar com a celebração do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino da Espanha relativo à constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica, cujos princípios fundamentais são os de transparência, livre concorrência, objectividade, liquidez, autofinanciamento e auto-organização dos mercados.

OMIClear

A OMIClear, C.C., S.A. é uma empresa sediada em Portugal que, no âmbito do seu papel de Câmara de Compensação e Contraparte Central, presta serviços de compensação e liquidação relativamente a contratos de derivados de energia negociados e/ou registados no Mercado de Derivados OMIP (mercado regulamentado de energia gerido pelo OMIP - Pólo Português, S.G.M.R., S.A.) desde 3 de Julho de 2006.

Em 31 de Outubro de 2014 a OMIClear foi aprovada pela sua Autoridade Nacional Competente (CMVM) e os restantes membros do Colégio EMIR para desempenhar a actividade de compensação e liquidação enquanto ‘CCP autorizada”, ao abrigo do a Regulamento (UE) N.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Julho de 2012, relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transacções (EMIR – European Market Infrastructure Regulation).